Nova regra vale para candidatos à primeira habilitação para moto e carro em todo o Brasil
O exame toxicológico passa a ser exigido para quem busca a primeira CNH nas categorias A e B. A medida entrou em vigor por determinação do Conselho Nacional de Trânsito e vale para emissões do documento em todo o território nacional.
Exame toxicológico agora é obrigatório para a obtenção da primeira CNH nas categorias A e B. Nova exigência vale para candidatos a motorista em todo o Brasil.
O exame toxicológico passou a ser uma exigência obrigatória para candidatos que desejam obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A, destinada a motocicletas, e B, voltada para automóveis. A nova determinação já está em vigor e vale para todo o território nacional.
A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e inclui a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção como etapa necessária para a emissão da Permissão para Dirigir (PPD), documento concedido aos novos condutores após a aprovação no processo de habilitação.
Como funciona o exame toxicológico
O exame toxicológico de larga janela de detecção é capaz de identificar o consumo de substâncias psicoativas em um período mais amplo do que os exames convencionais. O objetivo é aumentar a segurança no trânsito e garantir que novos motoristas iniciem sua trajetória como condutores dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.
A análise normalmente é realizada a partir de amostras de cabelo, pelos ou unhas, permitindo a identificação do uso de determinadas substâncias ao longo dos últimos meses.
O que muda para quem vai tirar a CNH
Com a nova regra, os candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B precisarão apresentar resultado válido do exame toxicológico durante o processo para obtenção da CNH. A exigência passa a integrar os demais procedimentos obrigatórios, como exames médicos, avaliações psicológicas e provas teóricas e práticas.
A mudança tem abrangência nacional e deve ser observada por todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e órgãos de trânsito responsáveis pela emissão do documento.
Especialistas apontam que a medida busca fortalecer as ações de prevenção a acidentes e ampliar o controle sobre fatores que podem comprometer a segurança viária.
A expectativa é que os órgãos de trânsito divulguem orientações complementares sobre os procedimentos e prazos relacionados à nova exigência, auxiliando os futuros condutores durante o processo de habilitação.