Operação nacional envolve ANP, Procons e ministérios para fiscalizar valores, qualidade e volume nos postos
“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática.” — Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Inquérito da PF mira práticas abusivas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta terça-feira (17) a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis em todo o país. A medida integra uma ofensiva coordenada pelo governo federal para conter abusos e proteger o consumidor.
A ação envolve também a Secretaria Nacional do Consumidor, que mobilizou os Procons estaduais, além da participação do Ministério de Minas e Energia, dos Ministérios Públicos e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que iniciou uma operação simultânea em nove estados e no Distrito Federal.
Fiscalização vai além dos preços
A operação não se limita à análise dos valores cobrados nos postos. As equipes de fiscalização estão verificando também a qualidade dos combustíveis e a quantidade real entregue ao consumidor, aferindo se há discrepâncias entre o volume exibido nas bombas e o que é efetivamente fornecido.
Os estados envolvidos na ação são: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo — regiões com alta demanda e histórico de denúncias.
Medidas para conter impacto do diesel
A ofensiva ocorre em paralelo ao pacote de medidas anunciado pelo governo para mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo, agravada pela guerra no Irã. Entre as ações, está o decreto que zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma medida provisória prevê o pagamento de subvenção no mesmo valor para produtores e importadores. O governo também passou a tributar a exportação de petróleo, com o objetivo de estimular o refino interno, e determinou que os postos informem de forma clara ao consumidor as reduções de preço decorrentes das medidas.
Impacto fiscal e econômico
Com a combinação das medidas, o governo projeta uma redução total de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas. Segundo o Ministério da Fazenda, a isenção elimina os dois únicos impostos federais sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 20 bilhões em renúncia fiscal.
O ministro Fernando Haddad destacou que o diesel é essencial para o escoamento da produção agrícola e para o funcionamento de máquinas no campo, sendo o principal foco de preocupação econômica do governo.